REGULARIDADE E RECONHECIMENTO NA MAÇONARIA

Por Vanderlei Coelho

Se você preferir, pode assistir ao vídeo que deu origem ao presente artigo.

REGULARIDADE E RECONHECIMENTO NA MAÇONARIA

Muitas vezes utilizamos na Maçonaria, termos que parecem semelhantes, mas que na verdade têm significados distintos. No artigo de hoje, vamos falar sobre REGULARIDADE E RECONHECIMENTO NA MAÇONARIA.

Para melhor compreensão dos termos REGULARIDADE E RECONHECIMENTO, é preciso antes discorrer sobre potência e obediência/ soberania e autonomia, que também são erroneamente empregados na Maçonaria, como se fossem sinônimos.

POTÊNCIA E OBEDIÊNCIA

Potência e obediência são dois termos muito utilizados na Maçonaria brasileira e tidos como semelhantes, só que têm significados distintos.

Potência

Potência, segundo o Dicionário Online de Português: É a qualidade de potente, poder; força e vigor; poderio, autoridade; capacidade de realizar.

Potência maçônica

Potência maçônica é uma organização independente, possui governo próprio, com soberania em determinada jurisdição, exercendo poder e autoridade sobre os graus simbólicos e corpos maçônicos a ela subordinados.

Exemplos de potência maçônicas

O Grande Oriente do Brasil (poder central), as Grandes Lojas confederadas à Confederação da Maçonaria Simbólica do Brasil – CMSB e os Grandes Orientes estaduais confederados à Confederação Maçônica do Brasil – COMAB, são exemplos de potências maçônicas.

Obediência

Obediência, segundo o Dicionário Online de Português: Ação de quem obedece, de quem é submisso, dócil. Disposição para obedecer; submissão completa; sujeição, vassalagem.

Obediência maçônica

Obediência maçônica é uma organização que apesar de ter certa autonomia, não tem soberania, está jurisdicionada a uma potência maçônica e a ela submissa.

Exemplos de obediência maçônicas

Os Grandes Orientes estaduais federados ao Grande Oriente do Brasil, se enquadram no conceito de obediência maçônica.

SOBERANIA E AUTONOMIA

Assim como acontece com potência e obediência, soberania e autonomia também são termos comumente empregados na Maçonaria brasileira como se fossem sinônimos.

Como visto na definição de potência e obediência maçônica, é possível constatar que soberania e autonomia, são termos bem distintos.

Soberania

É primazia, superioridade, que exerce poder e autoridade suprema. Para ficar fácil o entendimento, é só lembrar que a potência maçônica exerce sua soberania sobre a obediência maçônica, ou seja, a primeira é soberana e está acima da segunda.

Autonomia

Pode-se dizer que a obediência maçônica é autônoma, tem as suas competências, mas também suas limitações, estando abaixo da potência maçônica, é por tanto submissa, e mesmo com certa autonomia, não tem soberania.

FORMAS DE ESTADO

Se ficou alguma dúvida, o que eu não creio, quanto aos termos potência e obediência/soberania e autonomia, a forma de estado e como estão organizados, o Grande Oriente do Brasil, as Grandes Lojas (CMSB) e os Grandes Orientes (COMAB), nos dão um panorama ainda mais claro a respeito dos temas.

FEDERAÇÃO E CONFEDERAÇÃO

Federação

A Federação é formada por um Estado federal soberano, composto por diversas entidades territoriais autônomas, dotadas de governo próprio, que possuem um conjunto de competências ou prerrogativas garantidas pela constituição federal.

O Brasil é uma República Federativa, o Grande Oriente do Brasil se baseia na forma como o Brasil está organizado.

Traçando um paralelo entre o GOB e o Brasil, temos o seguinte: O GOB, como sendo o País, os Grandes Orientes Estaduais, as Unidades Federativas, ou seja, os Estados e as Lojas, como sendo os Municípios.

Confederação

Já a Confederação é uma associação formada por Estados soberanos, usualmente criada por meio de tratados ou acordos, objetivando atender interesses comuns dos associados.

As Grandes Lojas brasileiras e os Grandes Orientes estaduais da COMAB, estão organizados no sistema confederativo, são Potências Maçônicas soberanas, independentes e com governo próprio em cada Estado.

Enquanto o GOB possui três camadas hierárquicas, o Poder Central no topo, os Grandes Orientes Estaduais no meio e as Lojas na base. No sistema federativo, as Grandes Lojas e os Grandes Orientes estaduais da COMAB, a hierarquia é encurtada entre a potência que é soberana e as Lojas, que são unidades autônomas, mas que não possuem soberania.

Um pouco de história

Antes de discorrer sobre o tema central do artigo de hoje, REGULARIDADE E RECONHECIMENTO NA MAÇONARIA, vale a pena uma visita ao passado, desde a fundação da primeira potência maçônica até o Grande Oriente da França, e as visões antagônicas dessas duas organizações no que tange a regularidade.

Fundação da primeira Grande Loja

Com a fundação da Grande Loja de Londres e Westminster, em 1717, surgiu a primeira potência maçônica. Regras foram estabelecidas com base no antigo ofício, o que foi consolidado pelo pastor presbiteriano James Anderson com a publicação do Livro de Constituições, em 1723.

Ocorre que, outras Lojas da Inglaterra, Escócia e Irlanda não aceitaram as regras impostas pela potência maçônica recém-criada, e em 1725 foi fundada a Grande Loja de Toda a Inglaterra (extinta por volta de 1790). Os conflitos tomaram novas proporções com a fundação da Grande Loja dos Antigos, com a alegação de que a Grande Loja Londrina, apelidada de “Modernos”, tinha se afastado dos antigos costumes da Ordem.

Em 1813, os Antigos e Modernos se juntaram dando origem à Grande Loja Unida da Inglaterra.

Fundação do Grande Oriente da França

Sanados os conflitos na Inglaterra, eles continuaram na França. Os “Antigos” queriam manter os velhos costumes e as cerimônias, mas também começaram a desenvolver novos e mais numerosos graus maçônicos com base em lendas bíblicas e dos Templários.

Já os “Modernos”, não queriam envolvimento religioso com a Maçonaria, nem graus mais elevados. Em 1773, os “Modernos” fundaram o Grande Oriente da França. (HODAPP 2016, p. 36).

Com a fundação do Grande Oriente da França, a Maçonaria se divide, formando duas correntes ideológicas e antagônicas entre si, tendo de um lado a corrente inglesa, considerada Maçonaria Tradicional e do outro a francesa, caracterizada como Maçonaria Liberal.

Essas duas potências passaram a discordar veementemente, principalmente no que se refere a regularidade maçônica.

Para entender a crise diplomática que foi instalada, vamos ao tema central do artigo hoje, REGULARIDADE E RECONHECIMENTO NA MAÇONARIA, principalmente nos critérios ou princípios que a Grande Loja Unida da Inglaterra considera como obrigatórios para regularidade.

REGULARIDADE E RECONHECIMENTO

Como dito anteriormente, muitas vezes utilizamos na Maçonaria, termos que parecem semelhantes, mas que na verdade têm significados distintos. Como é o caso de regularidade e reconhecimento. Segundo o dicionário Online de Português, regularidade é a qualidade ou estado de regular; conformidade com as leis, com as normas. Já reconhecimento é o ato ou efeito de reconhecer, admitir como verdadeiro.

Regularidade maçônica

A regularidade maçônica, pode ser observada sob dois aspectos, que estão intrinsecamente ligados: de princípios e de origem.

Regularidade maçônica segundo a Grande Loja Unida da Inglaterra

Garcia (2012, p. 185-186), aponta oito critérios que norteiam a regularidade maçônica, pelo prisma da Grande Loja Unida da Inglaterra:

1 – A Obediência deve ter sido legalmente estabelecida por uma Grande Loja Regular ou por três ou mais lojas funcionando sob os auspícios de uma Grande Loja regular.

2 – Ser realmente independente e possuir governo próprio, com indiscutível autoridade sobre os Graus simbólicos, isto é, aprendiz, companheiro e mestre sob sua jurisdição, e não vinculada sob qualquer forma ou vir compartilhar sua soberania com qualquer outro corpo maçônico.

3 – Os Maçons no âmbito de sua jurisdição deverão ser exclusivamente homens e tanto ela como suas lojas não poderão ter contatos maçônicos com lojas que admitam mulheres.

4 – Os Maçons no âmbito de sua jurisdição deverão crer em um Ser Supremo.

5 – Todos os Maçons no âmbito de sua jurisdição deverão assumir seus compromissos sobre o Livro Sagrado (A Bíblia) ou a vista dele ou do livro considerado sagrado, que através dele se realiza o compromisso maçônico.

6 – As três “Grandes Luzes” da Maçonaria, isto é, a Bíblia, o esquadro e o compasso, deverão estar expostos quando estiverem abertas, tanto a Grande Loja quanto suas lojas subordinadas.

7 – As discussões sobre religião ou política no âmbito de suas Lojas devem ser proibidas.

8 – Além do mais, deve-se manter a obediência aos princípios pré-estabelecidos (antigos “Landmarks” ou “Marcas de referência”) e dos costumes da Maçonaria, devendo-se exigir o seu cumprimento no âmbito das suas Lojas.

O corpo maçônico que atenda esses critérios e siga esses princípios, é considerado regular, segundo a Grande Loja Unida da Inglaterra.

No que se refere a regularidade de uma Potência e suas Lojas, para o Grande Oriente da França:

Não é requisito formal a crença no Ser Supremo e nem numa vida futura, eis que uma e outra são questões religiosas e, portanto, de fé, que cada Maçom tem a liberdade individual de adotar e proclamar como, quando e onde quiser. (...) Também não se faz necessária nem a presença e nem a abertura da Bíblia como “Livro da Lei”, mas sim da sua Constituição (...) (GARCIA, 2012, p. 187).

Quando em 1877, o Grande Oriente da França eliminou a crença em Deus e na imortalidade da alma, a Grande Loja Unida da Inglaterra o considerou irregular. Quem está certo, quem está errado? Garcia (2012, p. 188) faz a seguinte reflexão:

(...) a Maçonaria de linhagem inglesa ao exigir que seu Adepto tenha a crença num Ser Supremo, automática e implicitamente exige que ele tenha uma Religião, sem importar qual seja ela, podendo ser cristã, islâmica ou budista. Entretanto, na Inglaterra a sua Grande Loja Unida não reconhece Potências e Lojas cujos Maçons professem as religiões muçulmana e budista, o que inviabiliza totalmente um intercâmbio de experiências culturais vividas e praticadas pelos povos ocidentais e orientais.

Reconhecimento maçônico

Cada potência maçônica, em conformidade com o princípio elementar da soberania, da qual ela não está sujeita à autoridade ou submissão de qualquer outro corpo maçônico, pode reconhecer outra potência maçônica.

Na verdade, reconhecimento maçônico nada mais é que um ato diplomático e administrativo. Claro que o reconhecimento maçônico só deve ser concedido a outra potência regular, uma vez que ao reconhecer um corpo irregular, a potência que o faz se torna, por “contaminação”, irregular.

Vale ressaltar ainda, que o reconhecimento maçônico, não é compulsório e nem um direito adquirido, ou seja, ainda que a potência “A” seja regular, a potência “B”, pode não reconhecê-la.

Conclusão

A Maçonaria é uma organização que possui um sistema hierárquico bem definido, entender a diferença entre soberania e autonomia, e ainda como as potências maçônicas estão organizadas é importante para compreender o que é regularidade e como funciona o reconhecimento na Maçonaria.

A Grande Loja Unida da Inglaterra estabelece oito critérios ou princípios de regularidade. Com a fundação do Grande Oriente da França, surge duas correntes ideológicas e antagônicas entre si, que passaram a dissentir veementemente em pontos sensíveis, principalmente no que se refere a regularidade maçônica. Quem está certo?

Certo é que, cada potência maçônica, em conformidade com o princípio elementar da soberania, pode reconhecer outra potência maçônica, uma vez que o reconhecimento é ato diplomático e administrativo.

Esperamos que tenha ficado claro, o que é e como funciona a REGULARIDADE E RECONHECIMENTO NA MAÇONARIA.

Fontes pesquisadas:

DICIONÁRIO ONLINE DE PORTUGUÊS. Obediência. Disponível em: https://www.dicio.com.br/obediencia/. Acesso em 20 agosto de 2024.

DICIONÁRIO ONLINE DE PORTUGUÊS. Potência. Disponível em: https://www.dicio.com.br/pesquisa.php?q=Pot%C3%AAncia. Acesso em 20 agosto de 2024.

DICIONÁRIO ONLINE DE PORTUGUÊS. Soberania. Disponível em: https://www.dicio.com.br/soberania/. Acesso em 20 agosto de 2024.

GARCIA, Aquiles. Maçonaria: da gênese dos supremos conselhos de Charleston e do Brasil ao cisma de 1927. Águas de São Pedro: Livronovo, 2012.

HODAPP, Christopher. Maçonaria para leigos. Tradução de Kennyo Ismail. 2ª edição. Rio de Janeiro: Alta Books, 2016.

O PONTO DENTRO DO CÍRCULO. Considerações sobre a regularidade maçônica.

Disponível: https://opontodentrodocirculo.wordpress.com/2021/06/21/consideracoes-sobre-a-regularidade-maconica/. Acesso em: 20 agosto de 2024.